Ideia Legislativa
Fim da impunidade para menores de 18 anos em casos de homicídio e feminicidio doloso.
Atualmente o Brasil vem sendo comparado a países em guerra por conta do alto índice de mortes por motivos banais; entre as vitimas estão crianças, adolescentes, idosos, mães e pais de família que têm suas vidas ceifadas de maneira cruel, deixando os familiares à própria sorte, sofrendo a perda de seus entes queridos e muitas vezes sem condições de manter o sustento de sua família, além disso têm que viver sabendo que o culpado pode não pagar por esse crime. Não há nada que possa reparar a perda de uma vida, porem serve de consolo as famílias saber que o culpado será condenado e sofrerá devidamente as consequências dos seus atos.
Mais detalhes
A ideia é desconsiderar a maior idade penal a partir dos 12 anos para os crimes de homicídio e feminicidio (exceto por legitima defesa ) , assim reduzindo o numero de mortos por conta de sua rígida punição aos que mais veem praticando-os (adolescentes menores de 18 anos) como também os maiores que têm matado por motivos torpes.
No caso dos menores de 18 anos deve-se manter em prisão domiciliar com tornoseleira eletrónica durante os anos pelos quais for condenado, com direito de frequentar a escola e cursos para que não interfira em sua formação , pagando assim pelo crime cometido , aliviando milhares de famílias que choram a perda de um familiar e à sociedade que verá a justiça prevalecer, intimidando também os demais afim de que saibam a punição para tais crimes, levando à diminuição dos casos de homicídio e feminicidio no Brasil. Nos casos comprovados de legitima defesa deve-se aplicar penas alternativas , pois todos têm direito de se defender, como também não é considerado como pecado diante de Deus, também deve ser julgado com sabedoria diante dos homens .
1 apoios
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/02/2017
Ideia proposta por
LISYANNE S.
- SE
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