e-Cidadania

A ideia é que consigamos reduzir o número exagerado de cargos em comissão, fazendo com que a administração publica municipal seja formada por maioria de servidores efetivos; a ideia é que a gestão pública municipal tenha o número de comissionados sempre proporcionais a quantidade de servidores efetivos. Os cargos e comissão são os cargos mais bem remunerados de uma administração municipal, se conseguirmos aprovar que esse número seja sempre proporcional a quantidade de servidores efetivos do município, estaremos combatendo a corrupção de maneira indireta, pois impediríamos que esses cargos sejam usados cabos eleitorais em períodos eleitorais. Exemplo: a quantidade de cargos em comissão de um município será formado de no máximo 8% da quantidade de servidores efetivos, na prática, se um município conta com um quadro de 800 servidores, no máximo 8% será de comissionados, ou seja, 64; se desses 800, 300 está sendo ocupado por servidores temporários, apesar de o número de cargos em comissão permanecer de no máximo 64 na legislação, 24 desses cargos terão de ser ocupados por servidores efetivos, tornando uma espécie de Função de Confiança,nesse ponto, o preenchimento seria feito por servidor efetivo totalmente habilitado e capacitado que se candidate para ocupar o cargo mediante votação do restante de servidores efetivos, a ser realizada em reunião interna, formando uma espécie de eleição do servidor público, em que o mais votado para o cargo em comissão escolhido ocupe o cargo, até que a condição (proporção comissionados efetivos) seja corrigida.