Ideia Legislativa
Bloqueio dos canais de comunicação e portais de busca por juízes de primeiro grau.
Ao longo dos últimos dois anos temos convividos com os bloqueios dos serviços hoje essenciais a quase todo cidadão brasileiro por liminares expedidas por juízes de primeiro grau. Mais da metade da população brasileira usa esses serviços, quer seja profissional ou não, e frequentemente estamos tendo os serviços bloqueados por juízes de 1° com intuito simplesmente de aparecer na mídia, por algumas horas de fama esses caras prejudica mais de 100 milhões de pessoas sem que nada lhes aconteça, em qualquer estado da federação eles estejam situados, sabem que o seu tribunal vai derrubar a sua liminar, contudo, nestas poucas horas de vigência da liminar, os holofotes estarão voltados para eles. E por que esses inconsequentes fazem isso? Porque não há lei que regulamente esse caso, esta lacuna na lei permite que um juiz com argumentos pífios prejudique a população que não tem nada ver com a incapacidade do estado investigar seus criminosos.
Criar uma lei que impeça esses juízes de praticar esse atos inconsequentes e danoso ao povo como vem ocorrendo. Por não ser jurista claramente não sei quais são os procedimentos a serem adotados, portanto, não os descrevo, mas sei que nós (povo) usuários dos serviços do portal de busca Google e do canal de comunicação WhatsApp não podemos ficar a mercê desses juízes. Se colocar o assunto pra ser debatido, a comissão certamente será formada por parlamentares capazes de abstrair o que estou dizendo. Como tecnólogo em telecomunicações que sou, sei que as duas empresas citadas não são produtoras de conteúdos e sim, somente portadoras deles, ainda que seus argumentos de quem não armazenam dados de seus usuários são inverídicos, não podemos nós usuários pagar por isso. Há uma infinidade de mecanismo pra se punir elas por conta dessa sonegação de informação alegadas pelos juízes tais como: Prender seus presidentes, prender todos os membros de seus conselhos deliberativo e/ou administrativo, multar, sequestrar seus patrimônios, menos suspender os serviços. Na expectativa que os nossos representantes senadores nos atendam, nós usuários aguardamos...
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
11/02/2017
Ideia proposta por
OSMAR R. B. S. - MG

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