Ideia Legislativa
o Brasil tem milhões de animais domésticos ( cachorros e gatos ) mas nunca ouve uma lei especifica de prevenção, proteção e controle.
estaremos solucionando o problema de todos os municípios do Brasil com se refere aos animais domésticos. geralmente eles são torturados,abandonados e mortos. nunca aparece o responsável pelo animal. hoje não temos um planejamento populacional dos animais. ( cachorros, gatos e cavalos ). não temos uma informação integrada entre os orgões do governo municipal, estadual e federal. não são muitas das vezes aplicado a lei, porque os donos dos animais não são identificados, e não há um planejamento para identifica-los.
todos os municípios do Brasil tem que assumir o dever de criar o lar público dos animais domésticos que ficaram nas ruas, que estão sofrendo maus tratos. o município tem o dever e obrigação de fazer o planejamento populacional dos animais e controle inteligentes através da criação dos canis público municipal, levantamento da população dos animais e castramentos dos animais.por isso temos a obrigação melhorar a vida desse animais que tanto precisam de ajuda.
Mais detalhes
todos os cachorros,gatos e cavalos terão que
obrigatoriamente ser cadastrado com chip em local apropriado
no seu corpo físico pelo veterinário.
O chip terá de três a cinco centímetros onde carregara todas
as informações do animal,que são:
idade do animal
nome do animal
Nome completo do responsável do animal,junto com
o endereço,contato,identidade e cpf do
responsável pelo animal
Informações sobre peso,raca estado de saúde
do animal.
Esse dados serão cadastrados na central de
informação da fundação nacional de saúde, ministério do
meio ambiente,policia florestal e policia federal.
A colocação do chip no animal serão
Para animais que já existente e animais recém nascidos.
Todas as despesas de instalação e fabricação do chip serão
arcados pelos municípios,estados e governo federal.
Ficando também responsabilidade de cada município
realizar com antecedência a pesquisa , elaboração e
levantamento da população de animais: cachorros,gatos e
cavalos em cada município.
Serão expressamente obrigatório que todos os municípios do Brasil no prazo máximo de 2 dois anos sejam criados o canil publico para acolher cachorros, gatos e animais de grande porte( cavalos).
O canil terá que seguir os seguintes padrões:
_ a área tem que ser fora de local urbano
_ o local terá o tamanho minimo de 50 mil metros quadrados.
_ terá que ser apresentado um projeto de canil publico padrão, valendo esse padrão para todos os municípios do Brasil.
- Fica expressamente proibido a super lotação de animais no canil.
sera obrigatório a prefeitura do município legislativo e executivo aprovarem o projeto de lei.Fica determinado que todos os municípios do Brasil terão obrigatoriedade de (1)uma vez por ano realizar gratuitamente o cadastramento dos cachorros e gatos no município. Tendo por dever realizar o castramento, fornecer os remédios pós operatórios ao animal e toda a orientação medica veterinário necessário ao responsável pelo animal.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2017
Ideia proposta por
MARCELO H. D. C.
- RJ
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