Ideia Legislativa
o direito penal concede muitas regalias aos presos, abrandando as punições até para os crimes mais graves, esquecendo da dor das vítimas.
No Brasil a violência está sem precedentes,as pessoas são privadas de um direito fundamental, o da segurança. Morrem diariamente no Brasil mais gente que em Estados de guerra civil.
Essa realidade se dá não por falta de educação, mais pelas brandas penas do direito penal, que concedem visita íntima, liberdade condicional, saída nos dias festivos, cumprimento da pena de apenas uma fração do que é determinado no julgamento etc., tudo isso contribui para a quase total impunidade e consequente caos social. O Estado tem a obrigação de punir os criminosos de acordo com a gravidade dos crimes cometidos, para que nunca mais voltem a repeti-los, por medo, não por arrependimento por que bandido nasceu para matar.
Mais detalhes
O que proponho é: fim da liberdade condicional, fim das visitas para evitar entrada de produtos proibidos como celular e drogas, cumprimento integral da pena decretada em regime fechado, fim das saídas temporárias, 30 anos de prisão para todos os casos de homicídio doloso.
No caso do tráfico de drogas, que é o principal causador da violência urbana, proponho prisão de 20 anos, sem redução de pena e em regime fechado.
Peço que levem a sério esse texto.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/02/2017
Ideia proposta por
PAULO S. S. D. S.
- PA
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