Ideia Legislativa
Eliminação definitiva de moeda circulante no país e a criminalização de qualquer tipo de crédito comercial paralelo ou moeda estrangeira.
Maior controle sobre a arrecadação, diminuição de custos, controle da corrupção, controle da violência, inibição dos roubos e assaltos, controle de desvios de recursos, de evasão de divisas, do enriquecimento ilícito, das fraudes, etc.
Toda e qualquer operação financeira passará e se dar através de crédito bancário entre contas ou através de cartões de crédito ou ainda cartões magnéticos pré-pagos (todos estes recursos e tecnologias necessários já existem no mercado). A taxação destes créditos bancários de dará por alícota única no ato do crédito bancário. Um sistema informatizado inteligente permitirá estabelecer cotas de isenção ou definir impostos progressivos controlando o valor acumulado mensal de créditos ocorridos para um mesmo cpf ou CNPJ. A otimização da arrecadação e o enxugamento da máquina arrecadadora e administrativa permitirá diminuir a carga tributária atual gerando bem estar social e aumento da arrecadação que, melhor administrada permitirá aumentar consideravelmente os recursos para os programas sociais minimizando assim os efeitos das mazelas do passado e permitindo aumentar os recursos para a saúde, educação,segurança e infraestrutura. No momento atual, quando a corrupção, a violência e a insegurança sobrepôe à capacidade de reação de um estado manietado pelos interesses políticos, direitos individuais demagógicos e descontrole das contas públicas, esta medida seria capaz de atacar com eficácia em todas as frentes: - crime organizado - passaria a ter sua área de atuação restrita e recursos controlados; - roubos e assaltos - diminuição drástica da violência por falta de mercado receptador (o receptador ficará inibido em se expor,pois toda transação financeira poderá ser rastreada) os roubos se restringirão ao consumo próprio; - dinheiro ilícito e corrupção - será facilmente detectado e rastreado tanto no Brasil quanto no exterior pelo volume da movimentação financeira; - programas assistencialistas - passarão a ter mais recursos e maior controle da eficácia; - justiça social - o cidadão passa a pagar um imposto justo e melhor retorno social; -reincidência criminal- queda drástica nos índices de reincidência devido a restrição do mercado criminal.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/01/2017
Ideia proposta por
DILMAR F. M. - PR

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