Ideia Legislativa
Reforma da Previdencia
Déficit e Capacidade de atendimento da previdência frente as novas demandas.
1 - Pensão para cônjuge ou filhos: Contribuição complementar de livre escolha: taxa extra para cada ente que queira amparar na sua falta. O valor desta pensão deverá ser estabelecida de acordo com carência e valor de contribuição. Visto que hoje em dia tanto homem quanto mulher, na maioria das vezes já contribuem para a previdência. Cada um deve garantir e pagar sua própria aposentadoria, visto que nem todos tem cônjuges filhos ou ate o mesmo numero de filhos. 2 - Teto igual de aposentadoria para todas categorias de trabalhadores, iniciativa privada, militar, público... 3 - Teto diferente para aposentadoria por idade e por invalidez. 4 - Alternativa do trabalhador ter a opção de não contribuir ao INSS e sim de optar, de livre escolha, por planos privados de aposentadoria. Desta forma a contribuição patronal seria um resguardo para amparo mínimo, somente em caso de auxilio doença e outros como uma pensão por invalidez, que não seja a aposentadoria. 5 - Manutenção das opções atuais de aposentadoria, proporcional ou pela soma de tempo de contribuição mais idade. Para aqueles que já possuem um determinado tempo de contribuição (sugestão 20 anos de contribuição). 6 - Para aqueles que possuem menos que 20 anos de contribuição, fornecer um leque de opções: ** Por tempo de contribuição: a - Tempo minimo de contribuição (35 anos homem e mulher), porém com um percentual maior a ser escolhido pelo contribuinte (11%, 15%, 20%, 25%...), onde o teto será proporcional ao índice escolhido de contribuição. b - Opção de somar parte do FGTS à contribuição do INSS, exemplo contribuição 15% INSS mais 4% (50% do FGTS), total da contribuição mensal 19%. ** Por idade mínima: Mantem regras atuais 11% trabalhador e 20% patronal, porém com flexibilidade de idade mínima versos aposentadoria proporcional. Regras de transição para àqueles que ao longo do tempo decidir mudar de plano. Claro tudo isso melhor gerenciado, controlado, fiscalizado, informatizado...
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/01/2017
Ideia proposta por
JOAO J. D. S. - SP

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