Ideia Legislativa
Proibição de pessoas com mandato (mesmo suspenso) assumam cargos no poder executivo, seja diretamente ou em órgãos vinculados
Vivemos nos últimos anos um presidencialismo de coalizão que não se tem mostrado benéfico para o país. Atualmente, temos vivido tempos onde se faz política partidária para se manter no poder e não políticas de estado para desenvolver o país e propiciar o bem coletivo da sociedade.
A solução disso, passa por uma real separação dos poderes, que como está claro na constituição, devem ser independentes.
Como exemplo de uma fraca e falsa independência entre os poderes, principalmente entre o executivo e o legislativo, podemos utilizar o exemplo que historicamente diversos deputados e senadores recém eleitos pedem licença de seus cargos para assumir ministérios e diretorias em órgãos públicos. O fato por si só já é estarrecedor, pois o cidadão que foi eleito para representar uma parcela da população abre mão dessa representação. Se não bastasse, durante o recém processo de impedimento da presidente da republica, vimos diversos parlamentares afastados por esse motivo retornarem às pressas a tempo de participarem das votações que decidiriam o futuro da presidente. Inadmissível essa ligação e dependência entre os poderes. Resumindo o cargo vira moeda de troca para apoio no congresso.
Mais detalhes
A solução é simples.
Primeiramente, para que o parlamentar assuma qualquer tipo de cargo fora do poder legislativo, o mesmo seja obrigado a renunciar ao mandato.
Porém, para garantir uma isenção maior, que além da renúncia o mesmo deva passar por um período de 180 dias de quarentena, onde não possa assumir nenhum cargo público no poder executivo.
Assim, o parlamentar, talvez, se preocupe menos em agradar o poder executivo e comece a pensar na população.
Não é a solução para todas as mazelas que ocorrem na política brasileira, mas pode ser o começo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/01/2017
Ideia proposta por
DOUGLAS T.
- SP
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