Ideia Legislativa
Fim do auxilio reclusão e criação de um sistema de reabilitação com redução de pena aos presos que trabalhem produzindo bens de consumo.
O preso que trabalha se beneficia com a redução de pena, sera menos um gasto para a previdência social, ainda que o auxilio reclusão represente um percentual baixo no orçamento da previdência. O lucro gerado e repassado a previdência social para melhorar a arrecadação para o pagamento de outros benefícios. Com o trabalho do preso ficara garantido o tempo de contribuição, mais do que justo, para que ao termino da pena não tenha perdido direitos previdenciários, no fim ele também se beneficia com redução gradual da pena pelo trabalho prestado, o tempo do preso trabalhando garante o tempo de contribuição.
A ideia e por fim o antigo modelo de presídios em que pessoas ficam aglomeradas e ociosas tendo tempo para pensar somente em como voltar ao crime. Nesse projeto, presídios continuam sendo prisões, mas equipadas para produção de bens e de consumo, dando oportunidades aos que desejem trabalhar e ate se profissionalizar, com direito a diminuição gradativa da pena pelo trabalho prestado. O preso com isso deixa de ser ocioso passando a ser produtivo. O auxilio reclusão e trocado por esta oportunidade de trabalhar e reduzir a pena, e todo lucro gerado sera para contribuir com a previdência social melhorando a arrecadação. Os dois lados ganham com isso. Fica garantido ao preso que trabalhe, o seu direito previdenciário, ou seja, perde o auxilio reclusão mas o tempo trabalhado conta como tempo de contribuição, e a previdência melhora a arrecadação.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
31/12/2016
Ideia proposta por
LUIZ C. - PB

Confirma?