Ideia Legislativa
Alteração das fases do Processo de Impeachment
O atual processo de impeachment não respeita a democracia visto que não inclui a participação popular em suas fases. O povo tem o direito de dar a última palavra no dito processo. Deve-se incluir o povo nas decisões importantes.
Sendo um presidente, por exemplo, legitimamente eleito pelo povo somente o mesmo poderia lhe retirar definitivamente o direito de governar e não outros representantes.
Mais detalhes
A ideia seria que depois de concluídas as fases já aceitas pelo sistema atual a decisão final fosse tomada pelo povo em plebiscito. Assim se garantiria mais legitimidade ao processo visto que o povo deu seu veredito, depois que este viu todas as provas contra e a favor do réu.
É óbvio que se quer dizer que, sendo o réu legitimamente eleito pelo povo, somente o povo teria a legitimidade para destitui-lo do poder. Os senadores são representantes que tomam uma decisão que deveria ser do povo, impedir um outro representante, de um outro poder, de governar.
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28/12/2016
Ideia proposta por
HENRIQUE M.
- PA
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