Ideia Legislativa
Pena alternativa para “réu não reincidente”Aplicará a pena de REGIME DISCIPLINAR MILITAR com a possibilidade da escolha ou não do réu/juiz.
É sabido que o SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO esta superlotado e nele encontrasse apenados com grau de periculosidade desigual, sabendo que um individuo que comete um crime pela primeira vez (sendo ele de qualquer natureza)não conseguirá cumprir sua pena sem que conviva com os demais apenados e ali ser coagido a manter-se em igual comportamento com os demais. Este pode ser o primeiro passo para o indivíduo tornar ao convívio social de forma a não ter sido afetado pelo comportamento dos demais apenados, também levaremos em conta a produtividade do apenado e absorvição de conhecimento.
Pena alternativa para “réu não reincidente” O réu que não havia sido anteriormente condenado por sentença transitada em julgado, este mesmo sendo trabalhador e com residência fixa. Aplicará a pena de REGIME DISCIPLINAR MILITAR com a possibilidade da escolha ou não por parte do réu e com o consentimento do JUIZ DO CASO. REGIME DISCIPLINAR MILITAR Consiste em cumprimento de 1/2 ou 1/3 da pena aplicada no julgamento em regime fechado em um batalhão das forças armadas com Rotinas Militares. ROTINAS MILITARES O réu que optar pelo REGIME DISCIPLINAR MILITAR deverá cumprir sua pena trabalhando para manutenção das estruturas físicas públicas sob a vigilância dos membros das forças armas, seguir as orientações militares e ser acompanhado e avaliado (médico/psicológico) por militares ao final do cumprimento da PENA EM REGIME DISCIPLINAR MILITAR (1/2 OU 1/3 DA PENA)o quartel enviará para o Juiz a avaliação da conduta do réu, sendo assim aprovado, o mesmo dá por finalizada a sua pena, caso o réu for avaliado negativamente, o mesmo deverá terminar sua pena no SISTEMA PENITENCIÁRIO. OPÇÃO DA PENA Ao optar pela PENA EM REGIME DISCIPLINAR MILITAR, o réu se compromete a ser avaliado para tal pena, e assim, o Juiz do caso aprovará ou não o ingresso ao REGIME DISCIPLINAR MILITAR.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/12/2016
Ideia proposta por
GLEIDSON S. B. - ES

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