Ideia Legislativa - Maior Controle sobre as empresas, industrias que produzem poluição sonora. :: Portal e-Cidadania

Maior Controle sobre as empresas, industrias que produzem poluição sonora.

O que se vê ainda nos dias de hoje, são industrias que se utilizam de maquinários antigos ou mesmo mais novos que produzem altos níveis de poluição sonora. E estes problemas se agravam mais quando não se tem uma politica, uma gestão de maior controle sobre as mesmas. Municípios deixam empresas se instalarem pensando somente na arrecadação, esquecendo dos cidadãos que terão que enfrentar transtornos com relação aos barulhos. Cito como exemplo uma caso especifico, mas que se multiplicam por todos os municípios deste Brasil. Desde 1998 estou enfrentando transtornos com uma empresa metalúrgica que fabrica Arruelas, Porcas, e demais peças para bicicletas. Ao redor desta empresa existem residencias. O poder publico la em 1994 liberou Alvará de funcionamento para a mesma, mas não tratou de acompanhar o crescimento da mesma, e mais maquinas foram sendo instaladas nestes anos todos. E o que nos resta é procurar a Justiça, e a mesma responde que como a empresa esta instalada, fica difícil efetuar qualquer medida. Ora vejam, que o problema acaba por sobrar aos moradores, pois as Prefeituras nao conseguem resolver a questão, que em muitos casos fora resultado de negociações politicas.

Mais detalhes

A Ideia é que se possa ter um controle maior com relação a estas empresas, como ter uma classificação conforme os níveis de poluição sonora sendo checados, e se houver alteração de classificação, que seja efetuado laudo e a partir deste se de um prazo para solução, ou mudança de local para área especifica. Atualmente na o se tem controle nenhum deste tipo de problema. Pois não foi definido corretamente os Horários de funcionamento para estas empresas. Como moradores poderão ter seu descanso se ao lado de suas residencia ha uma empresa que trabalha 24 horas e produzindo poluição sonora. Deveria existir um capitulo com maiores detalhes para resolver este tipo de problema que nasce através das prefeituras. Em Resumo: - Empresas que produzem Poluição Sonora no ato da Instalação da instalação das mesma, o poder publico ( Prefeitura ) só deveria liberar Alvará quando as mesmas pudessem ser instaladas em áreas especificas. - Em caso de descumprimento o servidor publico deveria ser punido - Que seja respeitado o cidadão morador no local, e não se aceite a instalação de empresas cujo local seja de residencias. - Estabelecer Horários específicos de funcionamento destas empresas ja localizadas em local onde se encontram residencias,bem como exigir Isolamentos acústicos para suprimir a poluição sonora. Chamaríamos esta lei de : Das Instalações Industriais com alto nível de produção poluição sonora. Gratos Ronaldo Habitzreuter Timbó - Santa Catarina (47) 9607-0628

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