Ideia Legislativa
Instalação de placa fotovoltaica nos postes para eliminação da taxa de iluminação pública
O Brasil recentemente passou por crise hídrica e isso influenciou a oferta de eletricidade gerada por hidrelétricas. Tendo em vista que a iluminação pública gera uma demanda considerável de eletricidade em todos municípios e com isso é necessário recurso para o custeio dos serviços de iluminação, conforme o Artigo 149-A da Constituição Federal de 1988.
Portanto uma medida simples para diminuição e/ou eliminação dos gastos para custeio dos serviços de iluminação seria a substituição do sistema convencional por placas fotovoltaicas em todos os postes, consequentemente a taxa de iluminação pública poderia deixar de fazer parte da conta do consumidor.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/12/2016
Ideia proposta por
MARCIO S. - MG

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