Ideia Legislativa
Revisão da Constituição / Reformas: Política, Fiscal e Previdência
A ideia é rever a Constituição "CARTA MAGNA" para implementar Leis que reformarião por completo o sistema político do Brasil de maneira a promover a ética e o bem público em todas as casas públicas.
REFORMA POLÍTICA
A reforma política deve ter seu FOCO principal em eliminar os meios ílicitos já mapeados pelos quais operam os partidos políticos e seus membros.
BANIR da política, confiscar bens e encarcerar deve ser o destino final de qualquer político que se envolver com a corrupção.
REFORMA FISCAL
O Brail já possuí sistemas robustos e precisa implementar cortes nos gastos públicos com o enxugamento da máquina pública de maneira efetiva que gere a redução significativa em folha de pagamento.
Reforma dda Previdência
A Lei da aposentadoria precisa atingir a todos os políticos, juizes e militares desse país, pois não há o que justifique um brasileiro ter que trabalharem 70 anos e morrerem para sustentar tais aposentadorias ferindo a Constituição que afirma "Todos são iguais perante a LEI."
Mais detalhes
Revisão da Constituição prevê incluir Leis que deputados e senadores são incapazes de fazer por conflitar com seus interesses.
Reforma Política
O fim do foro privilegiado para questões de corrupção.
Político investigado ==> Pela nova Lei deverá ser suspenso de atuar em função ou cargo público com vencimentos por 30 dias para esclarecimento.
Político Indiciado ==> Pela nova Lei continuará suspenso de atuar por mais 30 dias em função ou cargo público com vencimentos por 30 dias para avanço nas investigações, colaboração com a justiça.
Político Réu ==> Pela nova Lei continuará suspenso de atuar por mais 30 dias em função ou cargo público com suspensão dos VENCIMENTOS por até o julgamento.
Vencimentos desse político ou servidor público será depositado em uma conta a ser definida por um Juiz responsável até que se conclua o julgamento deste cidadão.
CULPADO ==> Pela nova Lei deverá ter seu mandato cassado imediatamente, restituir o que foi subtraído com juros e multas relevantes.
Deve-se BANIR o culpado da política sumariamente a bem da Pátria de maneira que fique proibido e inelegível mediante a certame público ou qualquer outro instrumento constitucional utilizado para seleção e efetivação no funcionalismo em cargos e funções públicas.
INOCENTE ==> Restabelecer todos os seus direitos previstos apresentado a sociedade os fatos que levaram a desconstrução das alegações e indícios existentes.
As demais propostas fazem referências a mais justiça com base na constituição que parece ser rasgada todos os dias nesse país...Não será possível continuar assim...
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/12/2016
Ideia proposta por
PAULO W. C.
- SP
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