Ideia Legislativa
Revisão da Constituição / Reformas: Política, Fiscal e Previdência
A ideia é rever a Constituição "CARTA MAGNA" para implementar Leis que reformarião por completo o sistema político do Brasil de maneira a promover a ética e o bem público em todas as casas públicas. REFORMA POLÍTICA A reforma política deve ter seu FOCO principal em eliminar os meios ílicitos já mapeados pelos quais operam os partidos políticos e seus membros. BANIR da política, confiscar bens e encarcerar deve ser o destino final de qualquer político que se envolver com a corrupção. REFORMA FISCAL O Brail já possuí sistemas robustos e precisa implementar cortes nos gastos públicos com o enxugamento da máquina pública de maneira efetiva que gere a redução significativa em folha de pagamento. Reforma dda Previdência A Lei da aposentadoria precisa atingir a todos os políticos, juizes e militares desse país, pois não há o que justifique um brasileiro ter que trabalharem 70 anos e morrerem para sustentar tais aposentadorias ferindo a Constituição que afirma "Todos são iguais perante a LEI."
Revisão da Constituição prevê incluir Leis que deputados e senadores são incapazes de fazer por conflitar com seus interesses. Reforma Política O fim do foro privilegiado para questões de corrupção. Político investigado ==> Pela nova Lei deverá ser suspenso de atuar em função ou cargo público com vencimentos por 30 dias para esclarecimento. Político Indiciado ==> Pela nova Lei continuará suspenso de atuar por mais 30 dias em função ou cargo público com vencimentos por 30 dias para avanço nas investigações, colaboração com a justiça. Político Réu ==> Pela nova Lei continuará suspenso de atuar por mais 30 dias em função ou cargo público com suspensão dos VENCIMENTOS por até o julgamento. Vencimentos desse político ou servidor público será depositado em uma conta a ser definida por um Juiz responsável até que se conclua o julgamento deste cidadão. CULPADO ==> Pela nova Lei deverá ter seu mandato cassado imediatamente, restituir o que foi subtraído com juros e multas relevantes. Deve-se BANIR o culpado da política sumariamente a bem da Pátria de maneira que fique proibido e inelegível mediante a certame público ou qualquer outro instrumento constitucional utilizado para seleção e efetivação no funcionalismo em cargos e funções públicas. INOCENTE ==> Restabelecer todos os seus direitos previstos apresentado a sociedade os fatos que levaram a desconstrução das alegações e indícios existentes. As demais propostas fazem referências a mais justiça com base na constituição que parece ser rasgada todos os dias nesse país...Não será possível continuar assim...
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/12/2016
Ideia proposta por
PAULO W. C. - SP

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