Ideia Legislativa
Reter 80% dos impostos arrecadados no proprio estado arrecadadador e repassar apenas uma taxa de 20% para manter o governo.
O atual modelo de arrecadação dos impostos está defazado, pois, o estado realiza a arrecadação dos impostos de seus contribuintes e esses valores são repassado na integra para o governo federal, que por sua vez redistribui para todos os estados de forma homogenea entre os estado de menos arrecadação. Veja a demostração de como é o arrecamento no brasil. Imposto Federal -> Previdencia, Ir, Confins, Fgts, Csll, Pis, Ipi, Iof, Ii, Cide, Itr, Fundaf, Ie e outros. Imposto Estadual -> Icms, Ir, Previdencia, Ipva, Itcmd e outros. Imposto Municipal ->Iss, Iptu, Itbi e outros É preciso a descentralização desse montante para melhor ser investido e fiscalizado.
A ideia de reter 80% dos impostos arrecadados no proprio estado arrecadadador e repassar apenas uma taxa de 20% para manter o governo consiste em um melhor aproveitamento dos valores arredacado. Por exemplo, a região sul (RS, SC e PR) tem um arrecadamento de imposto de mais de 200 bilhóes/ano e o retorno repassado pelo governo a essa região é de apenas 20% (vinte porcento)do total arredaddo para ser investido e os outros 80% (oitenta porcento) fica com o governo para despesas e pagamento dos programas socias. A ideia em questão indica uma correção dessa arrecadação e distribuição dos impostos arrecadado de acordo com que cada estado produz (arrecada), sendo o objetivo principal da ideia deixar 80% do montante arrecadado no proprio estado e apenas repassando uma taxa de 20% do montante arredaddo para que o Governo central se mantenha, ficando centralizado em cada estado a responsabilidade de reivestir em melhorias para a sua população. Facilitando a burocracia institucional, a maior fiscalização dos investimentos e um real investimento no propio estado. Acabando com o desperdicios/desvios de valores e gastos necessarios com adminstração federal e maior investimento nos setores da (Educação, Saude, Segurança, esporte, lazer, industrias e cidades) ,gerando assim maior satisfação da população do estado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/12/2016
Ideia proposta por
FABIO P. - ES

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