Ideia Legislativa
ICMS VERDE Estadual, a nível nacional. Isenção de ICMS para sistemas fotovoltaicos completos no periodo temporário de 2 anos p fomentar...
1) Redução de consumo energia elétrica convencional;
2) Redução emissão CO2;
3) Fomentar indústrias/empresas estaduais de Energias Renováveis;
4) Geração de mais empregos;
5) Maior arrecadação com essa nova área de comércio
Mais detalhes
Sistemas fotovoltaicos e de aquecimento de água representam uma excelente e viável alternativa técnica, economica e de menor impacto ambiental que a energia elétrica tradicional e que as termelétricas.
Os custos para p Cliente final ainda são altos, inclusive pela legislação estadual de impostos quer na energia consumida da Concessionária quer nos sistemas fotovoltaicos e de aquecimento de água.
Com o ICMS VERDE, os impostos só incidiriam na conta de energia elétrica pela diferença entre Energia Consumida da Concessionária Estadual e a Energia Injetada na Rede.
Tb haveria ICMS, ISS e IPI ZERO, durante dois anos, para materiais e serviços ligados a Sistemas Sustentáveis de Energia.
31 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/12/2016
Ideia proposta por
HERBERT P. C.
- SE
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