Ideia Legislativa
Alteração na lei Maria da Penha. O Estado tira o homem de dentro de casa, o estado provê um local pra ele ficar!
Acompanhando a aplicação da lei Maria da Penha pude observar várias falhas que muitas das vezes dão incidência a novos crimes, uma lei que foi instituída para dar proteção às mulheres eu acredito tem causado mais sofrimento as famílias, pois é o Estado intervindo dentro do lar fazendo com que o cidadão através da medida protetiva saia de casa para a proteção da mulher "sem analisar muitas das vezes o que realmente acontece dentro do lar". Fazendo com que cause mais revolta e o indivíduo volte a reincidir no mesmo ato cometido ou em outro ato pior do que ele havia cometido, desta forma a lei fica parcialmente ineficaz não atingindo o objetivo proposto que é a proteção da mulher, pois quando isso acontece desestrutura toda a família tanto no âmbito financeiro, psicológico e emocional por isso todo cuidado é bem vindo para o bem estar da população, devemos pensar nos dois lados que estão envolvidos pois a lei diz que todos somos iguais não havendo distinção de raça, cor, sexo enfim sabemos que nada justifica a violência seja de homem contra a mulher nem de mulher contra o homem todos merecem respeito e tem o direito de ter paz e harmonia dentro do lar.
Agora tratando mais especificamente do que falei sobre a falha do legislador em relação a lei Maria da Penha,quando há uma violência dentro do lar a mulher pede proteção ao Estado,e este então intervém através de uma medida protetiva tirando o indivíduo de dentro da casa para a proteção contra novas agressões,até ai tudo bem é um meio de proteger,más a partir deste momento o Estado negligencia em prover um local para que aquele agressor possa ficar,pois muitas vezes aquele conflito é devido a condição financeira e agora o Estado prejudica ainda mais a uma das partes para dar proteção a outra o que não configura direitos iguais,o Estado que seria para trazer uma solução, causa um outro problema,que pode gerar ainda mais conflito,ao meu ver o Estado tirando um cidadão de dentro de sua casa tem que também conceder moradia em um local onde ele possa ter orientação sobre o ato que ele cometeu,informando-lhe as consequências daquela atitude e um tratamento psicológico,pois não sabemos o que de fato acontece entre quatro paredes,as dificuldades,o que originou aquela atitude,temos que ter cautela quando há uma intervenção tão drástica chegando ao ponto de tirar uma pessoa de dentro de casa por força de lei,em muitos casos a família do agressor não tem como abriga-lo,ou condições emocionais para dar uma orientação.Proteção a mulher sim!Más proteção ao homem também.Até mesmo de suas próprias atitudes.Imagina se fosse com você ambos compraram uma casa com sacrifício para serem felizes,e devido a uma medida protetiva você ficou sem ter onde morar,em muitos casos sem dinheiro pra pagar um aluguel,onde você ficaria?Você já está estressado com a situação,isso não causaria mais revolta? Então minha proposta é o Estado tirou de dentro da casa o Estado proveu um local pra ficar. Deste modo um indivíduo de cabeça fria,orientado juridicamente e psicologicamente não voltará a reincidir novamente. É o Estado protegendo a mulher e o homem ai sim direitos iguais.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/12/2016
Ideia proposta por
ALEX S. R. D. S. - RS

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