Ideia Legislativa
Contribuinte Substituto - Solução errada
O poder público, nas suas três dimensões, Federal, Estadual e Municipal, incompetente em exercer as suas obrigações constitucionais de arrecadadores dos tributos, devido ao emaranhado tributário que eles mesmos criaram, passam a responsabilidade para os indivíduos e empresas privadas o papel de ser o seu agente coletor de tributos. Esta postura do Poder Público vem aumentando o custo das empresas e das atividades individuais, caracterizando mais um tributo disfarçado, roubando empregos e dificultando a atividade de produção de riquezas. O poder publico precisa entender que ele não é criador de riquezas e sim e tão somente indutor de desenvolvimento. Com um projeto desta qualidade, imediatamente as 3 dimensões do poder público irão alcançar um termo comum para uma imediata reforma fiscal/tributaria no Brasil, redimensionando para baixo a quantidade de diferentes impostos, contribuições e taxas.
Projeto de Lei de alteração à Constituição, proibindo o poder publico de utilizar a figura do CONTRIBUINTE SUBSTITUTO ou similar
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
21/12/2016
Ideia proposta por
RUY L. S. - BA

Confirma?