Ideia Legislativa
Identificação de Rodovias que cortam as cidades
Vislumbro mais claramente esse problema em Brasília, cidade em que resido, na qual existem várias avenidas que cruzam a cidade, além das que ligam Cidades Satélites, que tem o Status de Rodovia. Porém não existe nenhuma placa que informe ao cidadão do status da via em que ele está por trafegar, causando uma enorme confusão aos condutores quanto a aplicação ou não da LEI Nº 13.290, DE 23 DE MAIO DE 2016 naquela situação.
Mais detalhes
Sugiro a elaboração de uma lei que obrigue aos órgãos competentes, responsáveis pelas rodovias que cruzam cidades, a instalarem e manterem placas identificativas com o nome da rodovia e informando da necessidade que seja mantido o farol acesso durante o tráfego por aquela via. Deverá ser num tamanho que permita a leitura pelo condutor e colocadas no início, no final e após todas as entradas a referida via. Dessa forma poderá ser garantida a eficácia da Lei, que visa aumentar a segurança dos condutores e passageiros e não de criar uma "pegadinha" somente para arrecadar recursos por meio de multas!
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/12/2016
Ideia proposta por
MARCELO M.
- MG
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