Ideia Legislativa
Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos
A isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando o acesso a todo cidadão brasileiro a uma dieta balanceada visa principalmente combater a maior epidemia mundial e o causador de várias doenças, que é o sobrepeso. Os maiores benefícios com a implantação desta medida seria a melhora da qualidade de vida da população e, principalmente, desafogar nosso sobrecarregado Sistema Único de Saúde (SUS) que hoje despende muitos recursos com estrutura, pessoal e medicamentos no combate de doenças desencadeadas principalmente pela obesidade. A renúncia fiscal seria proporcional à diminuição de recursos aplicados no SUS, que tenderia a ter sua demanda diminuída.
O acesso a alimentação mais equilibrada e saudável hoje é restrita àqueles que possuem mais recursos financeiros, pois os alimentos diet, light e sem lactose (sem açucares, menos gorduras e sem lactose) que auxiliam nas dietas, possuem preços exorbitantes em comparação com os alimentos dito "comuns". Como sabemos e é de amplo conhecimento, os impostos impactam diretamente na formação de preços ao consumidor, podendo chegar a até 40% a carga tributária sobre o preço final de um determinado produto. A idéia de isenção total de impostos federais e ICMS, ao contrário do que possa parecer, não representa diretamente perda de arrecadação, uma vez que esta renúncia fiscal seria compensada com a diminuição do custeio do SUS (despesas de estrutura, pessoal e medicamentos) que hoje está sobrecarregado, principalmente por pacientes acometidos por doenças que têm como causador maior o sobrepeso. Em tese, quanto mais baratos e acessíveis os produtos que auxiliam no combate a obesidade, menos pessoas com sobrepeso teremos. Quanto menos pessoas com sobrepeso, menos doentes e menos demanda para o SUS teremos. Diabetes, Hipertensão, Cardiopatias diversas, Doenças Renais, Doenças nas Articulações, Doenças Gástricas e até Depressão são exemplos de doenças que têm como principal causador o sobrepeso.
2 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
21/12/2016
Ideia proposta por
ALEXANDRE H. S. - MG

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