e-Cidadania

Não defendo cadeia para corruptos, defendo pobreza. Cadeia não resolve nada, pois o corrupto sabe que vai ficar pouco tempo preso e, como tem dinheiro, pode comprar uma vida razoável enquanto estiver preso. Então cadeia não pune nem vai fazer o corrupto deixar de praticar corrupção ao sair de lá. Por outro lado, ficar na miséria, perder tudo que tem, isso sim é castigo de verdade e, além do mais, o impossibilita de ter poder econômico para mudar sua situação. Se o Estado tiver o poder legal de tirar dele até 10 vezes mais do que ele roubou (talvez ele não tenha bens lícitos que cheguem a tanto, mas perderá tudo que tem para pagar pelo que roubou), certamente perderá até o último bem imóvel, carro ou mesmo renda de aposentadoria ou pensão. Isso sim é uma punição que tirará mais um corrupto de circulação. Como funcionaria? Se alguém é condenado já em primeira instância por apropriar-se indevidamente de dinheiro público, ele teria bloqueados bens em valor até 10 vezes mais do que aferiu ilicitamente. Se absolvido ao final, os valores são desbloqueados, obviamente, mas se confirmada a sentença, perde tudo. Se roubou R$ 1 milhão, devolve R$ 10 milhões. Se não tem isso tudo, perde tudo o que tiver, incluindo bens lícitos e até aposentadoria ou pensão, se tiver. A pessoa pode ficar sem casa, carro, qualquer propriedade ou bens móveis. Não interessa, perde tudo, até chegar ao valor mais próximo do que a lei impõe. Com certeza, após os primeiros casos de miséria entre os gananciosos, as pessoas pensariam duas vezes antes de praticar corrupção ativa ou passiva. E os valores e bens arrecadados ainda serviriam para melhor equipar polícias e sistema penitenciário.