Ideia Legislativa
planejar, gerenciar e fiscalizar efetivamente
a extração das riquezas do nosso solo, visando o sempre o interesse da União
Minerais, a exemplo do Nióbio, poderiam ser extraídos e comercializados em proveito direto dos interesses da União, deixando de serem aproveitados basicamente no interesse de outras nações, conforme se constada por inúmeros documentos constantes na mídia em geral, até mesmo nos arquivos de vários organismos públicos, a exemplo do Departamento de Minas e Energia, Ministérios públicos,inclusive da União, etc., onde se constata que sequer inspeção das áreas de extração, de processamento, até mesmo dos livros de contabilidade tem sido permitidos, como se as áreas públicas onde funcionam essas empresas de mineração, no nosso Brasil, fossem áreas militares de outras nações. Saliente-se, ainda mais, que o único valor que é recolhido aos cofres públicos do Brasil não ultrapassam a 1% do faturamento máximo registrado, quando se sabe que boa parte da extração desse minério nem é contabilizada, uma das possíveis razões para indicar a razão de não ser permitida a fiscalização por agentes públicos brasileiros.
Mais detalhes
Tem sido praticada muito pouca seriedade e senso zero de patriotismo nas liberações de exploração dos nossos minerais, os quais independentemente de serem de propriedade da União e que só podem ser aproveitados em seu interesse (da União), constata-se que, mediante ardilosos mecanismos de formação de empresas e contratações habilmente engendradas, os nossos minérios acabam sendo extraídos e negociados no Exterior, com gigantesca lucratividade, enquanto para o Brasil é recolhido um valor inferior a 1%, não apenas em função dos termos contratuais acordadas de forma contrária aos interesses do nosso País, mas também pela inoperância da atuação dos nossos organismos, principalmente na área do acompanhamento e fiscalização, até mesmo nos registros contábeis. Um exemplo dessa barbárie com que é tratada a nossa Nação pode ser vista ao se analisar o que ocorre com a extração do metal raro e super valioso Nióbio, cuja compreensão é facilitada pela leitura de tantos documentos já disponíveis há algum tempo,conforme mecanismos à disposição da sociedade em geral
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/12/2016
Ideia proposta por
BASILIO I.
- SP
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