Ideia Legislativa
Quero propor que os serviços públicos sejam utilizados com o cartão do cidadão, excerto para os serviços de urgência e emergência.
Trata-se dobre a burocracia e estruição de verba pública nos serviços fim ao cidadãos. Nós sabemos que os serviços públicos além da burocracia no serviço de saúde, por exemplo, também demanda muita verba. De ante de tantos casos de polêmica sobre serviços de exames não realizado mesmo após agendado abre marge para suspeita de que a verba foi contabilizada no sistema e não ofertado em serviço ao cidadão. Também há diversos casos de polêmica envolvendo a merenda escolar sob a suspeita de que não é ofertada ou ofertada parcialmente. Assim, faz-se necessário uso de um instrumento de fiscalização pelo cidadão que lhe dê condição de creditar o serviço utilizado, fazendo do mesmo o fiscalizador dos serviços públicos e garantindo um integralidade com o sistema de fiscalização e transparência. Antigamente não se tinha meios tão robusto de fiscalização, diferentemente de hoje que temos ao nosso favor um sistema de rede possível de utilizar para tal fins. Assim, proponho um sistema de serviço por créditos através do cartão do cidadão, expedido pela Caixa.
Esse método de acesso ao serviço por meio de cartão do cidadão para a maioria dos serviços como consulta médica em unidade pública e terceirizada cadastrada no SUS permitiria, além de desburocratizar estes serviços, permitiria qualidade impulsionada pela competição entre as unidades. Também daria aos cidadãos um instrumento de fiscalização em comunhão com os sistema de fiscalização e enxugaria os desperdícios de dinheiro público. O serviço ofertado seria por meio de créditos que contemplasse uma meta estabelecido para unidade pública e terceirizada cadastrada nos SUS, assim, a verba seria repassada mediante o serviço creditado pelo cidadão permitindo maior controle do repasse de verba. Na educação poderia ser utilizada para fiscalizar a merenda permitindo transparência aluno-sistema no uso da merenda. Também para terceirizar os serviços de educação permitindo melhorar a oferta. Embora, o cartão do cidadão é limitado aos benefícios pela caixa, poderia ser expandido para todos os cidadãos utilizar os serviços públicos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/12/2016
Ideia proposta por
MARCELIO A. P. - PB

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