Ideia Legislativa
Lei n 854696 Nova Consolidação das Leis do Trabalho
vivemos absurdos das exploração do trabalhador e ma organização do estado com essa lei vamos garantir leis trabalhistas
Mais detalhes
Lei n 854696 Nova Consolidação das Leis do Trabalho
Artigo 1 Registro do Trabalhador/carteira de trabalho- todo cidadão tem direito a carteira de trabalho e registro de emprego
Artigo 2 Jornada de Trabalho – Todo cidadão tem limite jornada de trabalho é 60 horas por semana
Artigo 3 Período Descanso- todo cidadão tem direito duas horas de descanso no período da Manha , almoço, tarde , noite.
Artigo 4 Férias – Todo cidadão tem direito a duas semanas por mês .
Artigo 5 Medicina no Trabalho – todo cidadão tem direito a medico e empresa ele trabalha tem fornecer plano de saúde para empregado
Artigo 6 Categoria de Trabalho especial – O CLT reconhece todos trabalho e garantes direitos trabalhista
Capitulo único- não reconhecemos trabalhos de organização criminosas
Artigo 7 Proteção do Trabalho da Mulher - garante direito de proteção a mulher e garante direito licença maternidade e igualdade no salário
Artigo 8 Contratos Individuais de Trabalho- garante contrato individual um salário e regras de trabalho
Artigo 9 Organização Sindical – Cidadão tem direito organizar sindicatos para pedir seus direitos e tem direito de fazer greve .
Artigo 10 Fiscalização – Estado tem obrigação de fiscalizar e cuidar para que não haja abuso dos empresários
Artigo 11- Justiça do Trabalho – tem objetivo da manter direitos trabalhista e julgar o crimes contra trabalhador
artigo 12 Salário Mínimo todo cidadão tem direito salário mínimo e boas condições de trabalho
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/12/2016
Ideia proposta por
RENAN B. A.
- PR
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