e-Cidadania

Artigo 1 O princípio da justiça é o princípio mais importante do direito, sendo o valor e a qualidade que as condutas humanas devem assumir no âmbito das suas relações sociais. Na sua função judicial, o princípio da justiça diz respeito à igualdade de todos os cidadãos, na medida em que todos são iguais perante a lei e todos têm os mesmos direitos. É o princípio básico de um acordo que objectiva manter a ordem social através da preservação dos direitos. O princípio da justiça é o valor ideal que constitui a razão de ser o direito, sendo uma preocupação de todos os sistemas jurídicos alcançar e integrar este valor nos seus ordenamentos de acordo com a evolução de que as sociedades vão sendo alvo. Artigo 2 a justiça tem poder afastar qualquer politico que ameace ordem publica Artigo 3 fica revogado foro privilégiado em caso de ameaça de ordem e da moral Artigo 4 qualquer tentativa de obstrução a justiça é preso ineditamente Artigo 5 fica poder para judiciário botar ordem no país Artigo 6 Fica revogado o partido que tiver mais políticos cassados artigo 7 O presente lei entrará em vigor imediatamente após a sua publicação, revogando qualquer disposição do contrário.