Ideia Legislativa
Reconhece ocupação de predios escolares e invasões patrocinadas pelo mst como açoes terrorista
A constituição garante o direito a esola e o acesso aos predios,qualquer violação a este direito e inconstitucional e também garante a preservação ambiental e áreas produtivas,por vez ameaçada por invasores e pessoas que a pretexto de estarem protestando contra algo,cometem ilegalidades e violaões.
Que qualquer tipo de ocupação seja escolar seja de terras produtivas e ambientais seja convertido em ato de terrorismo com leis mais pesadas.
Mais detalhes
Invadir prdio escolar,impedir acesso de funcionarios e alunos ,erá considerado atentado contra a ordem pública e constitucional com pena de 5 a 15 anos se for cometido por menor os paises e quem serão responsabilizados e levados aos tribunais ,água e luz deverão ser cancelados imediatamente.
Invasão de terras produtivas,área ambiental e predios do governo dara de 6 a 21 anos ,a organização sera oficialmente considerada criminosa e nao podera receber verba publica.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/11/2016
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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