Ideia Legislativa - Proibir nacionalmente a circulação de veículos sem catalisadores nas descargas, imputando multas ao dono e confisco do veículo em desacordo :: Portal e-Cidadania

Proibir nacionalmente a circulação de veículos sem catalisadores nas descargas, imputando multas ao dono e confisco do veículo em desacordo

A ideia proposta visa atenuar ao máximo a circulação de veículos poluidores em território nacional,haja vista o potencial de prejudicar a saúde da população,seja com a liberação de fuligem no ar, seja também com gases inertes altamente nocivos que,quando em contato com o nosso organismo,podem ocasionar câncer-ou até mesmo induzir a anomalias no feto durante o período de gestação. Os veículos dessa natureza poluidora (majoritariamente antigos) ameaçam a saúde geral com uma fumaça acinzentada-altamente munida de grandes concentrações de enxofre e de outros gases tóxicos que, por conseguinte, resultam na fuligem,que por sua vez-pelo fato de ser sólida-, impregna-se nos cílios traqueais e no pulmão .Antes,porém,é válido salientar que todos nós estamos sujeitos a esse inconveniente. Assim como o ato de fumar incomoda muitas pessoas que,de certo modo, não se vêem obrigadas a aspirar característica fumaça tóxica,não é de nossa incumbência aceitar que mencionados veículos continuem rodando sem fiscalização e acometendo riscos à nossa saúde.Apesar de ainda haver muita poluição,as pequenas atitudes servem de exemplo para os grandes feitos posteriores.

Mais detalhes

Por isso, é necessário o empenho da população nessa futura conquista. O que se espera- e também o que se propõe- é que o Governo estabeleça uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Meio Ambiente, criando um sistema nacional e integrado que vise identificar os proprietários dos veículos que não possuem catalisadores nas descargas e imputar multas a eles.Caso haja transgressão, haveria um mandato de confisco do veículo expedido pela própria Polícia Militar do Meio Ambiente, pois o foco real está nos veículos mais antigos.O estado do Rio de Janeiro,por exemplo, já utiliza essa ideia de obrigatoriedade dos dispositivos catalisadores em carros,caminhões,motos e outros.No entanto, sua extensão nacional é primordial e salutar.Para tanto, o Governo, após ter efetivado a parceria, deve lançar um aplicativo de celular que permita ao cidadão brasileiro reportar a placa do veículo poluidor,conforme proposto neste projeto de lei.Deve haver também nas configurações do aplicativo a opção de filmar como artifício de recolher provas para evidenciar o problema é tornar mais verídica a solicitação da pessoa requerente. Em síntese, é uma intenção bastante simples e que todos podem participar para reduzir a liberação de gases tóxicos/estufa no ambiente e,ao mesmo tempo, tentar criar uma ideia coletiva de responsabilidade que o cidadão tem-em especial de cumprir a lei-, pois já dizia John Locke:"Onde as leis acabam, começa a tirania".

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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