Ideia Legislativa
Responsabilizar o Estado(a União)pelos crimes cometidos pelos deliquentes que estão no semi-aberto, na condicional ou no induto.
No Brasil se mata 60 mil pessoas por ano, desses 58% ou mais são cometidos por deliquentes que estão no semi-aberto, na condicional e principalmente em indutos ortogados pelo Estado(a união). Com essa medida de responsabilidade direcionada ao Estado, o mesmo teria mais cautela ao liberar os criminosos e consequentemente o número de homicídios seria menor. Ora, se o Estado através das leis por ele mesmo criadas libera o criminoso para o convívio com a sociedade, que o mesmo seja responsável pelos atos desse indivíduo. De contra partida, o cidadão que for vítima de um elemento nessas condições também teria o direito de ser ressarcido financeiramente pelo o Estado em seu prejuiso financeiro, moral, psicológico, físico, social ou vital. O Estado com essa política de esvasiar presídios ao invéz de construi-los, é o principal responsável por pelo menos 50% dos homicídios ocorridos no Brasil.
Em primeiro lugar quero deixar bem claro que ainda não fui vítima e até onde eu seio também ninguem de minha família foi de um desses elementos nessas condições. A minha idéia basea-se em minha indignação pela total falta de justiça em que nossas leis nos submete, não quero esperar ser mais uma vítima de criminosos que deviam estar presos mas foram beneficiados por leis e benefícios ortogados pelos políticos para tomar uma providência nesse sentido. Sendo assim vou enumerar alguns ítens de minha idéia: 1°- Se o Estado determinou que um indivíduo está pronto para o convívio com a sociedade, que o Estado seja responsável pelos atos, ações ou atitudes do mesmo. 2°- Se o Estado vai liberar o indivíduo, que o Estado faça uma avaliação psicológica mais precisa no indivíduo antes de fazê-lo. 3°- se algum cidadão for vítima de um indivíduo nessas condições e tiver prejuiso financeiro, moral, físico, psicológico, social ou vital, que o Estado lhes restitua todo o prejuiso obtido no ato causado pelo delinquente. 4°- Se o Estado for responsabilizado pelas ações dos mesmos e de se próprio, com certeza ele tomará providências para que sua responsabilidade não seja tão colocadas em descontentamentos pela população vítima do descaso político no que se diz sobre segurança pública. 5°- Em um pais onde se mata 60 mil pessoas por ano onde mais de 50% são cometidos por criminosos que deviam estar presos, uma vez que o Estado for responsabilizado, esses crimes podem serem reduzidos em até 50% ou seja 30 mil vidas podem serem polpadas; uma dessas pode ser a sua ou a minha.
8 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
22/11/2016
Ideia proposta por
CICERO S. E. - PE

Confirma?