e-Cidadania

Na atual democracia representativa, os parlamentares são eleitos por concordância parcial de ideais e, uma vez eleitos, os parlamentares têm seus próprios interesses que não necessariamente coincidem com os anseios da população. Dessa forma, existem momentos em que parte da população não se sente representada pelas casas legislativas e uma forma de garantir o interesse popular se torna necessária. A proposta é mudar o modelo de democracia vigente no Brasil de representativa para semi-direta facultativa e, dessa forma, eliminar a total autonomia dos parlamentares de votar sobre as questões de interesse nacional. Na democracia semi-direta, o povo elege seus candidatos/representantes, mas as decisões definitivas em quaisquer das casas legislativas teriam duas partes: o voto da casa e o voto do povo ponderado pelo número de eleitores que não se sentirem representados. Exemplo prático: Suponhamos que por unanimidade os vereadores tenham aprovado o aumento dos próprios salários em 100% e também por unanimidade a população dessa cidade se posiciona contrária à essa decisão. Pergunta-se: Em uma democracia, qual voz deveria ser acatada: a de 10 vereadores ou a da cidade com 250 mil habitantes? Neste exemplo em particular, a casa legislativa teria peso 0%, o povo teria peso 100% e a decisão final seria de vetar o aumento salarial. Agora suponhamos que por unanimidade o congresso nacional tenha aprovado a redução da carga tributária e por unanimidade o povo brasileiro concorde com essa decisão. Neste último exemplo o povo não precisaria votar, pois somente aqueles que não se sentirem representados pela casa legislativa votariam e, dessa forma, a casa legislativa teria peso 100% e o povo 0% (exatamente como é hoje). A ponderação do povo é calculada pela razão entre o número de eleitores que não se sentem representados e o número total de eleitores da região afetada pela decisão. A soma das duas partes (casa legislativa e povo) deve ser de 100%.