Ideia Legislativa
Fim da tributação para artigos esportivos importados, sem similares nacionais para atletas associados a federações e confederações nacionais
Em muitas ocasiões, afim de se obter rendimento em nível internacional, o atleta necessita de artigos importados devido a inexistência de item similar na indústria nacional. Os altos custos, ja devido ao câmbio e ainda devido a alta tributação relacionada a importação, inviabiliza a continuidade do atleta na modalidade e até mesmo a realização de torneios. Há também situações onde o produto nacional fica muito aquém em relação ao item importado, em termos de qualidade. O atleta ja inicia, desde o seu desenvolvimento em desvantagem em relação a atletas estrangeiros que tem acesso a artigos melhor desenvolvidos tecnologicamente, seja por qualidade de materiais, seja por maior tradição em tal modalidade. Muitas vezes, os valores são similares -ou até menores- porém ao serem importados, são inviabilizados financeiramente. Fato similar acontece com profissionais de diversas áreas, como músicos, por exemplo.
Sugiro que, a partir da comprovação da associação do atleta à entidade reguladora do seu esporte (federação ou confederação) por meio de documento emitido pela mesma, o atleta obtenha isenção do imposto de importação sobre artigos/equipamentos ligados ao seu esporte, fomentando assim um melhor desenvolvimento e condições de equiparação qualitativa de equipamentos em relação à atletas internacionais.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
18/11/2016
Ideia proposta por
EDUARDO F. - SP

Confirma?