Ideia Legislativa
Combate a corrupção eleitoral.
Mesmo sem financiamento privado de campanhas eleitorais, não será possível combater a corrupção eleitoral sem uma legislação forte.
Faz-se necessário criar uma nova lei que puna com rigor a pessoa mandante, vendedor e comprador de votos. É comum ouvir a seguinte frase: como você quer ser candidato se ¨você não tem dinheiro para gastar¨, então como pode uma pessoa de bem ser candidato a um cargo político?. Para que esse tipo de crime seja combatido com eficácia, é importante que seja dado suporte suficiente ao tse (tribunal superior eleitoral). Para comprovação do crime, valerá como prova: vídeo, áudio ou testemunhas presentes ao ato, cabe ao denunciante o sigilo absoluto e se for necessário até proteção de vida a si e sua família. Penalidades: o candidato(a) perderá o registro e os direitos eleitorais por 08 anos e 10 anos de prisão em regime fechado, cabe ao vendedor e ao comprador 5 anos de redução da pena em caso de delação. Obs: as penalidades serão diminuídas pela metade se não forem apresentadas pela(s) testemunhas em até 90 dias após a eleição.
2 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
18/11/2016
Ideia proposta por
JOSE D. D. D. L. L. - CE

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