Ideia Legislativa
Criminalização e multa por queima de pneus durante manifestações
Tendo em vista que o ar que respiramos já possui muitos gases nocivos à vida humana devido a processos industriais, queima de combustíveis entre outros, a queima de pneus gera enorme agravante para a qualidade do ar. O ato de atear fogo em pneus - com qualquer finalidade, mas em especial - para chamar a atenção durante manifestações públicas é um problema que além de afetar o ar respirado no local da queima, tb contribui para o detrimento do meio ambiente global. Para solucionar o problema, criminaliza-se o(s) indivíduo(s) responsáveis pelas queimadas, penalizando em uma multa pesada compatível com a renda do responsável. O dinheiro dessa multa valeria para recompensar em dinheiro denunciantes que mais colaborarem (para que se estimule a denúncia), parte para o órgão fiscalizador a ser determinado em cada município ou estado (para que se estimule a fiscalização), e parte para investimento em saúde em nível municipal para compensar o aumento de gastos com doenças respiratórias.
Criminalização do(s) indivíduo(s) e/ou da liderança do movimento público em manifestação e cobrança de multa proporcional à quantidade de pneus queimados e à quantidade de tempo que o material se manteve queimando e liberando elementos tóxicos no ar.
6 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
18/11/2016
Ideia proposta por
MARIA C. T. H. - SP

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