Ideia Legislativa
PL para proibir o desconto de cheques diretamente no caixa dos bancos e os pagamento em espécie acima de 5 000 Reais.
No Brasil ainda é possível sacar cheques diretamente no caixa dos bancos e muitas vezes de valore significativos. Além disso, muitos estabelecimentos comerciais aceitam pagamentos em espécie para compras de valores significativos (carros, imóveis etc..). Assim como na Europa, o Brasil precisa de leis que dificultem o trânsito de valores em espécie, para coibir a corrupção, o financiamento do trafico de drogas e dificultar a lavagem de dinheiro. Este tipo de lei praticamente acabaria com as "malas de dinheiro", muitas vezes encontradas em casos de corrupção e permitiria aumentar a arrecadação de impostos do governo sobre as operações financeiras (IOF).
Mais detalhes
Um projeto d ele que institui a obrigatoriedade dos "chefes cruzados", ou seja, impossibilitando o desconto "na boca do caixa". Alem disso a lei devera limitar os pagamentos em espécie no comercio à R$ 5000,00, dificultando assim o trânsito de dinheiro ilegal e nao declarado. NO caso da criação d num sistema de traçabilidade de operações financeiras do tipo TRACFIN (França), esta lei devera obriga igualmente os agentes financeiros e do comercio a declarar toda operação suspeita ao sistema, permitido um cruzamento de dados que dificulte ainda mais a concretização de operações ilegais.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
17/11/2016
Ideia proposta por
CARLOS E. L.
- SC
Confirma?