Ideia Legislativa
Essa proposta tem como finalidade promover a melhoria do salario dos servidores publicos,visto que hoje não se tem uma política de reajuste
A proposta trará uma melhor condição para a negociações salariais do servidor público, hoje o reajuste salarial passa por um estudo feito por institutos para que depois se chegue a uma media de reajuste para ser proposto,com a criação da política nacional de reajuste salarial do servidor publico, sera possível conceder ao servidor público melhores condições de salarios.
Criação da politica nacional de reajuste salarial do servidor público A politica nacional de reajuste salarial do servidor público, estabeleceria como parâmetro para formulação das propostas de reajuste salarial, o PIB dos últimos 5 anos mais um terço da inflação,com isso união estados e municípios,produziram suas propostas de reajuste seguindo o estabelecido na presente política nacional de reajuste salarial do servidor público. a política nacional de reajuste salarial do servidor, também estabeleceria o limite de parcelamento para reajuste de no máximo 2 vezes sendo que para isso,união estados e municípios, teriam que pagar 50% do valor do reajuste mais os outros 50% em 2 vezes sendo que as parcelas não poderiam ultrapassar o limite de 6 meses o reajuste salarial dos servidores, devera ser incluído no orçamento de união,estados e municípios afim de proteger e garantir os direitos do servidor público, obs:o reajuste terá que ser pago de uma única vez,o regime de parcelamento proposto na política nacional de reajuste salarial do servidor, só poderá ser utilizado quando união,estados e municípios estiverem com dificuldades de caixa,esse parcelamento precisara ter seu parecer aprovado pelos tribunais de contas da união e estados,isso poderá ser feito ate 45 dias apos a aprovação do orçamento e precisara passar por votação no legislativo tendo 2/3 dos votos favoráveis.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
16/11/2016
Ideia proposta por
ADRIANO D. O. S. - MG

Confirma?