Ideia Legislativa - Fundo consular para translado de corpos , resgate e apoio jurídico de cidadãos brasileiros em outros países :: Portal e-Cidadania

Fundo consular para translado de corpos , resgate e apoio jurídico de cidadãos brasileiros em outros países

Brasileiros que morrem fora do país não contam com o apoio junto aos consulados pois os mesmos não possuem verba para dar apoio ao translado de corpos , frequentemente tem noticias de migrantes que morrem e a família não tem condições de trazer o corpo para o Brasil. Incluir no valor das passagens aereas internacionais uma taxa de 1% a título de "Seguro de Mobilidade Internacional" - SMI - para criar um fundo soberano administrado nos moldes do "seguro obrigatório dos automoveis" que poderá ser solicitado junto as embaixadas e consulados brasileiros espalhados pelo mundo por qualquer cidadão brasileiro em condições de vulnerabilidade ou pela família da vitima aqui no pais em caso de morte. Acredito que é dever do Estado cuidar de todos inclusive dos que vivem fora do pais e contribuem para riqueza da nação.

Mais detalhes

Fundo soberano para apoio aos brasileiros em condições de vulnerabilidade em outros países; Cobrança de uma taxa de 1% em todas as passagens aéreas a título de "Seguro de Mobilidade Internacional" - SMI - ; Este seguro poderá ser utilizado por todos os brasileiros residentes em outros países em caso de morte, acidentes e doenças em translado para retorno ao pais; Apoio jurídico a ser prestado pelas embaixadas e consulados; Resgate de brasileiros em outros países em situação de guerra e desastres

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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