Ideia Legislativa
Minha sugestão para a Reforma Política. Mandato de 6 anos com plebiscito anual para avaliar se o político continua ou perde o seu mandato.
Como garantir a qualidade do agente público eleito? Como fazer com que ele seja fiel ao (à)cidadão (ã) eleitor (a) que o elegeu e não ao poder econômico que o seduz seja com quais tipos de benesses forem? Como garantir ao cidadão o direito de devolução de um produto que o enganou através do marketing político? Em caso de desvios do programa e ou das propostas de campanha e ou incompetência administrativa e ou legislativa como garantir ao (à) cidadão (ã)o direito ao "recall", à substituição do político ruim por um outro eventualmente melhor? O político "defeituoso" identificado pelo voto NÃO à sua continuidade dado pelo PLEBISCITO DIGITAL ANUAL será substituído sumariamente pelo próximo suplente da lista partidária ou coligação, no caso das eleições proporcionais e, pelo vice prefeito, governador e presidente e, nos anos subsequentes, pelos presidentes dos respectivos legislativos, no caso das eleições majoritárias. Só assim a política voltará a se encontrar com o seu fim último que é o serviço prestado ao bem comum e deixará de ser um ótimo negócio somente para os políticos. Como a participação qualificada pressupõe informação, o TSE disponibilizará um e-mail para que o político p
Por quê desta proposta? Ora, vejo aqui em minha cidade e creio ser uma regra geral, que os prefeitos de todos os partidos que a governaram até então, deixam para fazer e ou entregar todas as obras públicas, no último ano de mandato, o que configura uma perversidade política enorme contra os (as) cidadãos (ãs). Os vereadores locais, por sua vez, vão na mesma esteira, só se prestam a fazer homenagens e dar denominação de ruas e ou de próprios municipais, esquecem-se das suas principais atribuições, a saber, a fiscalização do Executivo e elaboração de leis municipais. Guardada as devidas proporções isso tende a se repetir nas esferas estaduais / distrital e federal. Minha proposta é simples. Ao final do primeiro ano de mandato e, assim, nos anos subsequentes de seu respectivo mandato, o agente público que não for aprovado no plebiscito digital obrigatório para todos (as) os (as) eleitores (as) dos 18 aos 65 anos e facultativo para os (as) dos 16-18 e acima dos 65 anos, para isso cada título de eleitor deverá estar linkado a um IP de computador ou mobile e ou smartfone ou smartTV e caberá ao Governo Federal subsidiar aquisição de tais ferramentas - com isso matamos dois coelhos com uma cajadada só, viabilizamos a democracia direta e, de quebra, combateremos o analfabetismo digital. O cidadão que não cumprir com este dever cívico, todo último dia do ano, 31 de dezembro,sofrerá entre outras sanções cabíveis, multa cujo valor deverá ser estabelecido pelo Senado Federal, bloqueio do CPF, proibição de prestar Concursos Públicos, bloqueio de qualquer tipo movimentação bancária, suspensão de recebimento de qualquer forma de benefícios públicos, seja na esfera de governo, federal, estadual ou distrital e municipal e como medida extrema, até a suspensão no recebimento do salário. Só assim acredito que tenhamos uma política melhor do ponto de vista da melhora da qualidade dos políticos bem como da qualidade das políticas públicas e a política deixará, enfim, de ser um bom negócio
2 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/11/2016
Ideia proposta por
OTAVIO C. D. S. J. - SP

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