e-Cidadania

O Brasil recebeu grandes correntes migratórias de países como Itália, Alemanha, Japão e Espanha no século 19 e 20, sobretudo entre o período de 1884 a 1959. Esses povos deixaram uma contribuição essencial a formação do Brasil moderno que hoje conhecemos. Trouxeram suas culturas, conhecimentos e contribuíram decisivamente para o processo de industrialização do país. Estima-se que a imigração italiana foi maior até mesmo que a imigração portuguesa nesse período, porém não foi reconhecido a esses pelo legislador, uma facilidade maior de adquirirem a nacionalidade brasileira, nem de outros povos cuja imigração ao Brasil foi substancial. Diante desses fatos, no intuito de facilitar e estimular a emigração de seus países para o Brasil, proponho uma proposta de emenda a Constituição, que modifique e estenda o direito previsto na alínea A, do inciso 2°, do artigo 12 da CF, aos originários de países como: Itália, Alemanha, Japão e Espanha, sendo que essa medida, pode vir acompanhada de um programa bem pensado de estímulo a imigração desses países para o Brasil. Facilitando a naturalização, estaremos dando um estímulo interessante aos mesmos para que venham fixar residência no país.

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