Ideia Legislativa
rito sumaríssimo para pequenos delitos
Agilizar a justiça, a semelhança do que ocorre na justiça do trabalho. Os pequenos delitos, tais como furtos, consumo de drogas, respondem por 50 % dos encarceramentos. Entulham a justiça. Juntamente com esse rito, reduzir as penas aplicadas, porém que sejam cumpridas integralmente e em unidades prisionais do próprio município. Exemplo furto em supermercado, pena 30 dias de prisão. Roubo de celular, 60 dias de prisão. Com isso acaba com a sensação de impunidade e tira o delinquente da rua. Se for menor de idade,s erá recolhido preso e só liberado se os responsáveis pagarem fiança e forem buscá-los pessoalmente.
Mais detalhes
Trata-se de melhorara a segurança pública, hoje falida. Não adianta aumentar a pena. Isso porque cumpre-se apenas 1/6, ou se foge, ou se usa o sistema prisional como escola do crime. Melhor uma pena curta de 6 meses, mas que seja cumprida integralmente, inclusive no isolamento. Pequenas curtas de 30 dias cumpridas na cadeia pública como nos Estados Unidos, são bem mais eficiente. Principalmente para menores, portanto reformando o próprio ECA. Também por fim ao auxílio reclusão que estimula a carreira criminosa. Afinal o bandido sabe que se for preso, a família estará amparada.Quando deveria ser o contrário. Também unificar as polícias para que tenham comando único, coordenação de recursos materiais e humanos melhor fiscalização. Na verdade proponho uma medida, mas é preciso rever toda a legislação que trata da segurança pública.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/10/2016
Ideia proposta por
ROBERTO N.
- SP
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