Ideia Legislativa
Proibição do bloqueio de qualquer rede social, tais como Whatsapp, facebook, Youtube, etc, por qualquer poder da União, Estados ou Municipio
Vimos nos últimos meses por 2 vezes uma das redes sociais mais usadas do país passar por bloqueio por parte da justiça, afetando assim milhões de pessoas em todo o território nacional. Em uma democracia madura tal fato não é admitido. Pode-se perceber claramente que este fato é típico de ditaduras. Um bloqueio desse porte afeta toda sociedade, pois as redes sociais é parte integrante do dia a dia do brasileiro e de extrema importância para o livre exercício da liberdade de expressão e organização de movimentos sociais e democráticos.
Mais detalhes
Um projeto de lei desta natureza poderia evitar abusos, tanto por parte do poder judiciário, quanto por parte de outros poderes da República ou qualquer ente federado. E os cidadãos brasileiros poderiam ficar mais tranquilos ao usar a redes sem riscos de serem interrompidos a qualquer momento por vontade alheia.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/10/2016
Ideia proposta por
MADSON D. F. A.
- AM
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