Ideia Legislativa
Altera Lei Mria da Penha e torna Lei de Violencia domestica e passinal
A lei é baseada oficialmente nas mulheres,apesar de que homens e crianças tambem poder usar,fica uma coisa chata e a lei deve apoiar todos ,retirar a preferencia pela mulheres e apoiar todas as vitimas de violencia domestica,perseguição e outras formas possessivas.
Mais detalhes
Altera 'Lei Maria da Penha" e muda para "Lei de violencia domestica e passional"Além disso da novo entendimento,com leis mais fortes
-perseguir,coagir,ouamendrontar a vitima ,as amecas darao de 2 a 5 anos e deve aumentar conforme a reincidencia
-homicidio vinculado a agressão domestica ou passional,pena de 18 a 30 anos com 4/5 em carcere
-atentar contra a vitima com invasao do imovel,incendio ou tentativa de homicidio ,pena de 18 a 30 anos
-desobeder ordem judicial de nao aproximacao pena de 6 meses a 4 anos sendo 2/3 preso e em reincidencia pena de 2 a 8 anos
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/10/2016
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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