Ideia Legislativa
Conferir os cadastrados no programa para excluir aqueles que são ilegais. Conferir renda familiar e controlar anualmente situação da pessoa
Acabará invasões e os conflitos entre grupos de sem terras com fazendeiros,com a polícia e com o próprio governo.
O governo tem como conferir a renda de todo trabalhador através das informações da RAIS, FGTS E INSS. Basta cadastrar e comparar as informações com Receita, INSS ou Caixa E. Federal. Ter regras rígidas para ter direito a programas sociais. Se invadir terras ou moradias, o invasor deverá ser identificado e criado um banco de dados dos invasores, que perdem o direito de imediato. Ao receber terras o cidadão terá que pagar por elas com 50% da produção líquida, sendo que o governo subsidiará a matéria prima (adubos, sementes, inseticidas,suporte técnico e outros)que serão descontados após a colheita. Este mesmo produtor terá um prazo longo para pagar (10, 20,30 ou mais anos). Jamais poderá transferir as terras ou arrenda-las para outros. Somente em caso de herdeiros de 2º grau. Fiscalizar anualmente todos aqueles que já foram contemplados.
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20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/10/2016
Ideia proposta por
CELSO M. - SP

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