Ideia Legislativa
Reforma do Código Penal Brasileiro.
Tendo em vista que nosso Código Penal é de 1940, ou seja, de SETENTA E SEIS ANOS ATRÁS, é evidente que exista a necessidade de ser feita sua reforma, pois é certo que os tempos mudaram, costumes e expectativas de vida não são as mesmas de antigamente.
É necessário que os juristas e estudiosos do Direito Penal se reúnam e discutam as mudanças que precisam ser feitas em nosso Código, tendo em vista que foi promulgado em 1940, quando costumes e expectativas de vida eram bem diferentes de hoje em dia.
12 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/10/2016
Ideia proposta por
CAIO V. - SP

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