Ideia Legislativa
Homeopatia não deve ser "receitada" para crianças
Há diversos estudos que identificam a homeopatia como um tratamento por efeito placebo, contudo, esse tipo de tratamento não possui qualquer efeito para crianças pequenas, pois, dependendo da idade, elas sequer possuem o conceito da "crença no resultado". Esse tipo de prescrição pode levar pais a aumentar seus gastos desnecessariamente, assim como induzir a uma falsa percepção de melhora ou mesmo abandono de medicação comprovadamente eficaz, trazendo risco a crianças e adolescentes. Adultos são responsáveis pelos seus atos, não há motivo para impedir que os mesmos consumam homeopatia, mas aqueles que estão sob tutela necessitam de proteção adequada.
A prescrição ou venda de remédio homeopático, ou seja, aqueles produzidos segundo os princípios da homeopatia (referência: https://pt.wikipedia.org/wiki/Homeopatia), deve ser vetada para menores de 18 anos não emancipados a fim de resguardar sua saúde, sendo tal ato punível com multa. O resultado esperado é a diminuição das prescrições de homeopatia para crianças em consultórios, a diminuição dos gastos gerais com medicação pela população e a melhora da saúde de crianças e adolescentes, que não estariam expostos a tratamentos ineficazes.
5 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/10/2016
Ideia proposta por
ITALO M. C. M. - CE

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