e-Cidadania

Funciona como uma lei já existente no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, conhecida como Yes Means Yes. Um resumo da versão americana pode ser vista no link abaixo: http://www.usatoday.com/story/news/usanow/2014/08/28/california-bill-yes-means-yes-sex-assault/14765665/ Por definição, apenas uma confirmação não-ambígua, afirmativa e consciente pode ser considerada como consenso requerido e obrigatório para atividades sexuais. Isso ajuda a agilizar a investigação de casos de violência sexual ou estupro, dado que a simples comprovação de que a parte violentada seria incapaz de dizer "sim" a qualquer momento da atividade sexual já seria o suficiente para o enquadramento do acontecimento em violência sexual. Além disso, é uma medida que não possui impacto nenhum na vida de um civil em seus direitos. É uma medida que, apesar de pequena, agiliza e aumenta o senso de justiça em casos de violência sexual, como os ocorridos recentemente na cidade do Rio de Janeiro.