Ideia Legislativa
Torna crime hediondo a falsa acusação de estupro na forma dolosa.
Tão odioso quanto o crime de estupro e quando se usa da falsa acusação para afastar o pai do filho, conquistar bens no divórcio ou pelo simples fato de querer se vingar e punir o homem, utilizar do ódio que a população têm pra linha-lo, prendê-lo ou até pra que seja cometido um homissidio. Como vemos, 80 por cento dos casos de denúncia de estupros nas varas de família são falsa, acabando com a vida do homem afastando o do filho, do emprego, do convívio social e até aprisionando e punindo das formas mais cruéis que se vê nas cadeias do país.
Nos, pessoas justas do país, queremos que o criem seja hediondo, público incondicionado para punirmos exemplarmente que utiliza da justiça pra cometer injustiça
Fontes para consulta
http://extra.globo.com/noticias/rio/nas-varas-de-familia-da-capital-falsas-denuncias-de-abuso-sexual-podem-chegar-80-dos-registros-5035713.html
http://www.apase.org.br/62003-livrofalsasacusacoes.htm
http://br.avoiceformen.com/recomendados/13-mulheres-que-mentiram-sobre-estupro-e-por-que/
Mais detalhes
Torna crime hediondo a falsa acusação não permitindo fiança, além de incluir pena de 4 a 12 anos e maiores dificuldades na progresso da pena
Torna o processo público incondicionado: O juiz verificando que a falsa denúncia foi com intuito de vinganca, conquistar bens no divórcio ou afastar o convívio do filho, não haverá necessidade de denúncia pela vítima, impedindo assim a impunidade que prejudica aviriam e a outros. O processo correrá mesmo sem a vontade da parte
606 apoios
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/10/2016
Ideia proposta por
DAVI S. M.
- SP
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