Ideia Legislativa
Reforma Política - direitos políticos,elegibilidade,aposentadoria.
Não apenas a questão eleitoral, mas também de cidadania, elegibilidade e direitos políticos. Todos relativos ao quadro atual de normas legais do nosso sistema político.
Aqui eu tenho a solução de novas regras para o problema do sistema político atual: Não haverá os cargos de vereador e deputado estadual. Suas funções serão anexadas aos deputados federais. Apenas existirão os seguintes cargos: prefeito,deputado federal,senador,governador e presidente da república. Para os deputados seguem as regras do sistema distrital misto já apresentadas em outras ideias de reforma. O mandato de 5 anos por cargo. Só se pode ser eleito 1 vez por cargo, exceto se por plebiscito(maioria luta) no último ano de mandato do cargo povo autorizar somente 1 única reeleição para o cargo,porém só se pode reeleger 1 única vez para o cargo. Em regra não há aposentadoria para políticos. Exceto, único caso de aposentadoria: 35 anos de serviço mais 60 anos de idade. Sendo que para se candidatar a prefeito a idade mínima são de 25 anos, para governador 30 anos e o restante 35 anos. Somados aos requisitos(exigências) atuais: indivíduo nunca pode ter seu nome vinculado ou citado em: multa de trânsito,boletim de ocorrência, inquérito policial e quaisquer processos exceto o de pensão alimentícia. O indivíduo deve ter segundo grau completo. Para cargo de prefeito: tido participação em pelo menos 1 dentre associações,sindicatos ou grupos comunitários, desde que pelo menos 1 de seus projetos tenham surtido efeito positivo à comunidade. Dois ou mais projetos contariam como pontos para a soma de desempate técnico. Para os demais cargos: ter exercido pelo menos 1 outro cargo político, exceto presidente da república, para este deve-se ter pelo menos exercido 1 mandato de cada um dos outro cargos. E em todos eles há o requisito de por em prática os projetos prometidos nas campanhas, caso não perde o mandato. E em cada cargo ter tido 1 projeto de lei que tenha surtido efeitos positivos reais na sociedade. É vedado aos atuais políticos a se elegerem neste novo sistema. Consultas populares podem anular projetos inúteis ao interesse público.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/10/2016
Ideia proposta por
DANILO A. S. - SE

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