Ideia Legislativa
Reparar o dano feito diretamente a vítima, como condição de redução de pena e o trabalho como forma de quitação de pena.
O preso custa caro a sociedade, o dinheiro do preso em regra é a advogado e gasto com fiança e a vítima fica no prejuízo; a ressocialização e o ressarcimento curso e trabalho, e reparação do dano sofrido pela vítima, levará ao esvaziamento dos presídios, aumentando a produção econômica; os custos do curso e o tempo de encarceramento deverão serem pagos ao ente público. A alteração deverá absorver regra de graduação progressiva para o caso repetitivo, sempre dobrando para o casa reincidência. No caso do inimputável, e sendo a família pobre, o ente público financiar o autor do delito o necessário para retribuir a vítima, e no caso do menor internamento em escola por tempo integral. No caso de droga, os bens do traficante
A ideia objetiva via ressocialização, trabalho e quitação à vítima, reduzir o número de praticante de conduta delituosa.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2016
Ideia proposta por
JOSE R. T. A. - BA

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