Ideia Legislativa
Emissão de multas para residências/estabelecimentos que não colaborem com a erradicação do Mosquito da Dengue.
Atualmente o Brasil está investindo muito em formas de combate ao mosquito Aedes egypt, consultando cientistas, financiando projetos de engenharia genética, promovendo campanhas televisivas para acabar com os focos do mosquito dentro das casas da população, entre outras ações.Entretanto, deve-se adicionar outro tipo de enfrentamento, como o mesmo que já foi feito em outras áreas de política no Brasil, como a relação entre o bolsa família e a frequência escolar. No âmbito do Aedes egypt, o país deve promover uma campanha que alerte a população das visitas obrigatórias dos agentes de saúde e agentes endêmicos (estes seriam necessários em um primeiro momento), os quais fariam uma busca ativa de focos de crescimento do mosquito em casas residenciais e estabelecimentos de todos os tipos (comerciais, prestação de serviços) e fariam a notificação desses lugares concebendo primeiramente uma advertência e um prazo máximo para a eliminação desses focos, os quais seriam reavaliados no fim do prazo. Caso esses focos não forem eliminados, as residências que tivessem convênio com o bolsa família seria suspensa do programa até a eliminação dos
Para por em prática essa campanha, o país deverá anunciar as visitas obrigatórias para checagem de presença ou ausência dos focos de eliminação em todas as residências e estabelecimentos possíveis, notificando os imóveis que tiverem presença de focos de crescimento e/ou fatores de risco para o desenvolvimento do mosquito. A notificação será através de um documento assinado pelo proprietário do imóvel ou inquilino, o qual estaria ciente de uma nova visita em um prazo de 30 dias para reavaliar se houve cumprimento da erradicação do foco e/ou dos fatores de risco, caso não houver o cumprimento, o proprietário ou inquilino receberá uma multa equivalente a 30% do valor do IPTU, ou se o inquilino for beneficiário do Programa Bolsa Família, este benefício será congelado até o cumprimento da erradicação, que sofrerá uma nova reavaliação após um prazo de 30 dias. Se a cada reavaliação o proprietário ou inquilino não realizar a erradicação dos focos, serão emitidas novas multas e o PBF permanecerá congelado, para que a preocupação com a erradicação do mosquito da Dengue seja sempre constante.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/09/2016
Ideia proposta por
DIANA C. - PI

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