Ideia Legislativa
Recompensa de até 25% do valor resgatado pelo estado para o cidadão que denunciar e/ou provar crimes de corrupção
Uma das principais reclamações populares da atualidade remete a corrupção. Apesar das ferramentas de denúncia popular, existem pouco ou quase nenhuma recompensa para o cidadão realiza estes atos.
Mais detalhes
A fim de reduzir este mal, ficaria estabelecida por lei, o fiscal popular.
O fiscal popular nada mais é que um cidadão comum, dotado de recursos próprios, que consiga levantar informações e provas sobre corrupção no setor público.
O fiscal popular terá um canal exclusivo para denúncias, como o 191, ao qual fosse utilizado para realizar denúncias de corrupção. Mediante as provas e informações fornecidas as autoridades, receberá como recompensa pelo ato heroico uma percentagem do valor resgatado pelo estado.
O valor poderá ser de até 25% mediante a quantidade e qualidade das provas. Um Juiz ficaria responsável por determinar tal coeficiente.
16 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/09/2016
Ideia proposta por
EVANDSON C. S. D.
- PB
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