Ideia Legislativa
Salvando Vidas - Doação de sangue, medula e órgãos de presidiários em troca de redução de pena
Diante do escasso banco de sangue e das longas demoras nas filas para recebimentos de órgãos a serem transplantados, faz-se necessário buscar um maior apoio da sociedade para este fim.
A sociedade enfrenta, também, problemas de hipelotação carcerária. Diante disso, porque não tentar minimizar os dois problemas de uma só vez, dando benefícios aos presos que participem para salvar vidas.
Isso trará um efeito social muito mais efetivo do que o mero encarceiramento da pessoa.
Mais detalhes
Diante da necessidade corriqueira de nossos hemocentros e bancos de medula óssea, além de um sistema carcerário lotado que não cumpre o seu papel de ressocialização, porque não apresentar um PL no seguinte sentido:
- a cada três doações de sangue, a pena do preso ser reduzida em 10 dias (somente pode fazer 3 doações por anos);
- A cada doação de medula óssea, a pena do preso pode ser reduzida em 1 mês (limitada uma redução a cada dois anos de pena);
- poderia ser prevista, ainda, a obrigatoriedade do preso de ser doador de órgãos, caso venha a falecer no cumprimento de pena, seja ele encarceirado ou em regime aberto
- o hemocentro da localidade disponibilizaria ao menos 4 vezes ao ano a possibilidade de coleta de sangue em cada presídio, casa de detenção ou albergue, permanecendo por uma semana em um posto móvel destinado a este fim.
Este PL atenderia a finalidade de salvar vidas e buscar facilitar a ressocialização do preso, salvando vidas.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/09/2016
Ideia proposta por
CARLOS L.
- DF
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